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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

JMJ RIO 2013!!!

JMJ RIO 2013!!!

    Caros Irmãos e Irmãs:-

   Abaixo segue a explicação da deputada Myrian Rios sobre a Emenda Orçamentária para a infra-estrutura na área de turismo, visando a Jornada Mundial da Juventude de 2013!!!
   Vamos defender a JMJ contra os ataques da Rede Record!!!

JMJ RIO 2013

O que significa uma emenda orçamentária?
Anualmente o Governador envia à Assembléia Legislativa, os valores que pretende utilizar como receita e despesa no ano seguinte. O que seria isso? Em 2011 recebemos a Lei do Orçamento, já com o planejamento do Governo para executar em 2012. A partir de então, de posse desses valores, todos os 70 Deputados Estaduais (RJ) têm a prerrogariva, o direito, de apresentar EMENDAS, ou seja, mudar o texto da Lei do Orçamento ou mesmo indicar valores a serem acrescentados, visando diversos setores da economia do Estado.
Como ela é votada e quem aprova?
A ALERJ, Assembléia do Estado do Rio, ao receber o texto original do Orçamento, discute o mesmo em Plenário, abrindo um prazo de 5 dias para que os Deputados que quiserem, apresentem suas EMENDAS, ou seja, seus acréscimos. Após o recebimento das Emendas, que aliás são elaboradas pelos Deputados de forma muito oficial, são enviadas para a COMISSÃO DE ORÇAMENTO que examina cautelosamente todas as emendas apresentadas e emite parecer favorável (para aquelas que estão aptas a serem encaminhadas ao Governador), ou parecer contrário, as quais sequer passam para a etapa seguinte de votação.  Todo esse processo de apresentação de emendas, apreciação pela Comissão de Orçamento e votação para aprovação ou não das mesmas, ocorre na ALERJ e pela ALERJ, com a intensa participação dos Deputados. Somente depois, as emendas que forem aprovadas são publicadas no Diário Oficial e encaminhadas ao Governador.
Como o poder legislativo atua em grandes eventos como o caso da JMJ Rio2013?
O Poder Legislativo tem basicamente as atribuições de legislar e fiscalizar os atos do Executivo. Portanto, seu papel é imprescindível diante de eventos como a JMJ -RIO 2013. Basta mencionarmos o fato de que o Governador, em 05/10/11 instituiu através do Decreto nº 43.219, a COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR OS PREPARATIVOS DO EVENTO e, dentre as muitas autoridades enumeradas para compo-la (dentre vários Secretários de Governo das áreas de Saúde, Turismo, Educação, Transporte, Cultura e outras), ficou registrado que será convidado a integrar a Comissão Especial 01 (um) representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Através do decreto, podemos entender a preocupação de que todos os trabalhos sejam acompanhados de perto pelo nosso Legislativo.
E no caso da deputada como foi definida a proposta e o  texto para ser colocado em votação?
No meu caso, ao apresentar uma  Emenda que sugere investimentos financeiros para auxiliar a estruturação da JMJ, pensei e agi como Presidente da Comissão de Turismo, cargo que ocupo desde o início de meu Mandato na ALERJ, e através do qual, sinto-me na obrigação de fomentar atrativos turísticos para o Estado.   Apenas para exemplificar o que a JMJ significa para o Turismo, mais especificamente o Turismo da Cidade do Rio, podemos citar que a Jornada que aconteceu recentemente em Madri (2011), teve um lucro que, se convertido para a nossa moeda pode se aproximar de mais de R$ 1 Bilhão. Ou seja, injetaremos na economia carioca uma verba importantíssima, e que retornará em favor da Cidade e do Estado. Essa é a minha proposta. Temos uma grande oportunidade, e entendo que na condição de Presidente da Comissão de Turismo a Emenda foi corretamente apresentada.  Aguardo, confiante, que o Governador e sua equipe técnica (que direciona os recursos) acolha a minha proposta. Sou positiva e otimista. Pensei e continuo a pensar na importância  de milhares de jovens reunidos vindos de varias partes do mundo , todos lutando pelo mesmo ideal; os valores morais e familiares a  unidade entre os povos  e , no desenvolvimento do setor turístico. A JMJ RIO  2013  está inserida nos atrativos turísticos e não há qualquer razão para que recursos do setor não sejam nela inseridos.
Aproveito a oportunidade para esclarecer a dúvida que algumas pessoas podem ter a respeito do direcionamento da verba pública: se a mesma for contemplada, não será revertida em favor da Arquidiocese nem de qualquer outro movimento católico, mas sim diretamente para auxiliar os trabalhos da equipe técnica responsável pelos projetos e estrutura do evento.

http://blog.cancaonova.com/myrianrios/2011/12/27/jmj-rio-2013/

 

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