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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Cadastro de Gestantes Gera Saia-Justa Para Ministro da Saúde!!!

Cadastro de Gestantes Gera Saia-Justa Para Ministro da Saúde!!!


     Caros Irmãos e Irmãs:-


   Confesso que a princípio fiquei feliz com este cadastro, pois o governo estaria reconhecendo o termo “nascituro” e com isso estaria ao menos teoricamente reconhecendo que a Vida Humana Começa com a Concepção!!! Também confesso que fiquei feliz com a reação das feministas contra este cadastro, pois, como citei anteriormente, a proposta traz a palavra "nascituro" ao dizer que os serviços de saúde devem garantir "às gestantes e aos nascituros" atendimento seguro e humanizado. O termo, rejeitado pelos movimentos feministas, é o mesmo usado no polêmico "Estatuto do Nascituro", projeto de lei que quer conferir ao bebê ainda em gestação proteção jurídica e garantia de vida, restringindo o abortamento legal que existe hoje. Com isso as feministas sofreriam um duro golpe nas suas macabras pretensões de legalizar o aborto no Brasil!!! Mas embora este projeto diga que os serviços de saúde devem garantir "às gestantes e aos nascituros" atendimento seguro e humanizado, o objetivo deste cadastro é prevenir mortalidade  materna, apenas a mortalidade materna e não a mortalidade da mãe e do nascituro!!! Mas como escreveu o meu amigo Júlio Severo no seu blog:-

   “É assombroso que a Medida Provisória, que já está em vigor, tem como foco o controle compulsório de todas as mulheres grávidas do Brasil, como questão de saúde pública, mas silencia totalmente na questão do bebê em gestação e seu valor e proteção.
   O artigo 3º, inciso V, aponta que o foco é somente a mulher e não o bebê:-


‘V - estabelecer políticas, programas e ações com o objetivo de aprimorar a atenção à saúde das gestantes e puérperas de risco´.

O artigo 7º, inciso IV e VI, estabelece medidas para evitar novas ocorrências de morte nas mulheres, mas exclui totalmente os bebês em gestação. Ué? Bebês em gestação também não morrem? Qual então é a pretensão do governo? Estabelecer e fortalecer um sistema obrigatório para preparar as mulheres para interromper a gravidez em determinados casos? Implementar a eugenia? Veja:-

‘IV - informar, em sistema informatizado, a ocorrência de óbitos de mulheres gestantes ou puérperas, com informações sobre a investigação das causas do óbito e das medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências;´

“VI - propor aos gestores federal, estaduais, distrital e municipais do SUS a adoção de medidas necessárias para garantir o acesso e qualificar a atenção à saúde das gestantes e puérperas, e para prevenir o óbito materno´.

   O fato mais preocupante é que a Medida Provisória limita a garantia individual de liberdade da mulher ao obrigá-la compulsoriamente a cadastrar-se em sistema de controle e vigilância pelo simples fato de estar grávida, mesmo que tenha todas as condições econômicas equilibradas, pague o seu próprio plano de saúde, esteja saudável e não precise do Estado para nada. A Medida Provisória deixa as mulheres grávidas à mercê do controle e intrusão estatal”.
   Outro fato que devemos considerar é que essa Medida Provisória foi elaborada por um governo repleto de feministas que alegam que a legalização do aborto fortalece os direitos humanos das mulheres, que tratam o aborto como mero “direito de escolha” nos casos de gravidez comum, ou seja, abortar (matar) o bebê “simplesmente” porque a mulher deveria ter a liberdade de decidir se continua ou não uma gravidez!!! E isso ficou muito mais evidenciado com a escolha da nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que prometeu defender a liberação do aborto à frente desta secretaria!!! Por isso devemos ficar bem atentos com relação a este “Cadastro de Gestantes”, pois embora as feministas não tenham gostado desta medida provisória, “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”, isto é, “do lado dos nascituros!!!


25/01/2012 - 20h04

Cadastro de gestantes gera saia-justa para ministro da Saúde

Johanna Nublat de Brasília

Atualizado às 21h11.





   O ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi bombardeado nesta quarta-feira com críticas à medida provisória que instituiu o cadastro de gestantes no país.

   Governo institui cadastro para prevenir mortalidade materna

  O assunto dominou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde --órgão que fiscaliza e monitora as políticas de saúde-- na tarde de hoje e levou o ministério a negociar com os conselheiros a criação de um grupo de trabalho para sugerir ajustes na proposta. Padilha é presidente do conselho.
   As críticas foram feitas por pelo menos dez conselheiros (de 40 presentes) e até por uma integrante da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que acompanhou a reunião. Grupos de movimentos feministas também assistiram ao encontro.
   Desde que foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro passado, a MP vem causando polêmica. A pressão dos movimentos feministas, principalmente, já levou Padilha a explicar pelo Twitter a intenção da proposta.
   As críticas se dão tanto pela forma como a medida foi encaminhada ao Congresso --sem a devida discussão com a sociedade, argumentaram conselheiros-- quanto pelo seu teor.
   A proposta traz a palavra "nascituro" ao dizer que os serviços de saúde devem garantir "às gestantes e aos nascituros" atendimento seguro e humanizado. O termo, rejeitado pelos movimentos feministas, é o mesmo usado no polêmico "Estatuto do Nascituro", projeto de lei que quer conferir ao bebê ainda em gestação proteção jurídica e garantia de vida --restringindo o abortamento legal que existe hoje.
   "Para nós, um grande problema é o 'nascituro', traz toda uma discussão que pode parecer paranóia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro", afirmou Elisabeth Saar, da SPM, que alertou não falar oficialmente pela secretaria, já que não havia recebido um convite oficial para estar no local. "É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo", completou.

CADASTRO

   A criação do cadastro que reunirá informações das gestantes em pré-natal, tanto na rede pública como na privada, também foi motivo de críticas. "Entendemos que a MP dá um controle muito grande sobre a mulher, nem pergunta se ela quer ou não fazer o cadastro", disse Maria do Espírito Santo Tavares, conselheira que puxou o debate.
   Ela foi a primeira a pedir a retirada da MP do Congresso Nacional. Pelo menos outros cinco conselheiros fizeram o mesmo pedido.
   "O que está em questão não é o compromisso [do governo no assunto], é o método, o processo (...) É preciso que o remédio não se transforme em veneno", argumentou Jurema Werneck, também conselheira. Ela criticou a falta de debate anterior à edição da MP e citou Dilma. "Ela não tem licença de nos atropelar."
Padilha explicou longamente que a intenção da proposta é reduzir os níveis de mortalidade materna e, não, controlar as gestantes. "Pelo menos 200 mil curetagens são feitas por ano no SUS. [Nomes e endereços das pacientes] estão no sistema, é público? Fez com que alguém fosse atrás para ver se foi de um aborto inseguro? Não."
   Apesar de não ter força legal para determinar a retirada da MP, o conselho pode decidir por uma recomendação ao ministério para que isso ocorra e colocar Padilha em situação desconfortável.
   Frente à possibilidade de o conselho aprovar a rejeição da MP, o ministério propôs a criação de um grupo para estudar o texto e apontar sugestões em 15 dias. É possível que o conselho solicite audiência com Dilma.
   "Qualquer decisão de revogar a MP vai suscitar uma discussão que não interessa. O questionamento mais forte é de uma palavra", defendeu Padilha, que se disse satisfeito com o adiamento da discussão

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1039520-cadastro-de-gestantes-gera-saia-justa-para-ministro-da-saude.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1026706-governo-institui-cadastro-para-prevenir-mortalidade-materna.shtml



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